Sabemos que mudanças durante um contrato de aluguel geram dúvidas, principalmente quando o proprietário deseja o imóvel de volta. Entretanto, é importante saber que isso só pode acontecer em situações específicas, garantindo os direitos do inquilino.
Quando o imóvel pode ser solicitado?
Enquanto o contrato de locação estiver vigente, o proprietário tem direito em pedir a desocupação somente em dois casos:
- Venda do imóvel: se o imóvel for vendido e o novo dono quiser usá-lo para morar, ele pode solicitar a desocupação. Nesse caso, você terá 90 dias para sair após ser notificado oficialmente.
- Uso próprio: se o proprietário provar que não tem outro imóvel na cidade e precisa deste para morar, ele também pode solicitar a saída com aviso prévio de 30 dias.
E nos demais casos?
Se não se encaixar nas situações acima, o inquilino não é obrigado a sair antes do fim do contrato. O proprietário pode fazer um pedido, mas a saída só acontece se houver acordo entre as partes — o que nem sempre é possível ou necessário.
Se não houver acordo, o contrato segue normalmente até o prazo final.
E quando o contrato está terminando?
Ao final do prazo de locação, o proprietário tem a opção de não renovar o contrato. Nesses casos, a saída do imóvel é uma consequência do encerramento da vigência, e não é necessário haver um motivo específico, como venda ou uso próprio.
Se isso acontecer, nossa equipe irá informar antecipadamente, com os prazos e orientações para a desocupação.