Encerrar um contrato de locação envolve algumas etapas importantes, que garantem os direitos e deveres de inquilino e proprietário. Por isso, ao pensar em finalizar sua locação, é fundamental entender como funciona esse processo.
Quando a rescisão pode acontecer?
A rescisão pode ocorrer em dois momentos principais:
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Antes de completar o período de fidelidade:
Se você decidir encerrar o contrato antes dos primeiros 12 meses (ou outro prazo mínimo definido em contrato), será aplicada uma multa por rescisão antecipada, calculada proporcionalmente ao tempo restante.
Para saber mais sobre a multa de rescisão, clique aqui.
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Após o cumprimento da fidelidade:
Caso o período mínimo já tenha sido cumprido, a saída pode ser feita sem multa, desde que o aviso prévio de 30 dias seja respeitado.
Para saber mais sobre o aviso prévio, clique aqui
Como iniciar a rescisão?
O primeiro passo é comunicar oficialmente sua intenção de encerrar a locação. Esse registro é essencial para dar início ao processo.
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Se já cumpriu a fidelidade:
Preencha o nosso formulário de aviso prévio, disponível online.
Para acessar o formulário, clique aqui -
Se ainda está dentro da fidelidade:
Como haverá a aplicação da multa, o aviso prévio não é necessário. Basta informar sua decisão por e-mail (imobiliaria@santamaria.com.br) para que possamos orientá-lo.
Após receber sua solicitação, nossa equipe confirmará o registro e enviará todas as instruções sobre prazos, documentos e procedimentos necessários.
Entrega das chaves e vistoria de saída
A devolução das chaves é uma etapa fundamental. O imóvel deve estar completamente desocupado, e todas as cópias das chaves precisam ser entregues presencialmente na imobiliária.
Em até 3 dias úteis após a entrega, realizaremos a vistoria de saída, comparando o estado atual do imóvel com o que foi registrado na vistoria de entrada.
E se houver necessidade de reparos?
Se durante a vistoria forem identificadas avarias ou pendências não existentes no início da locação, você será comunicado.
Nesse caso, você poderá escolher entre:
- Realizar os reparos com fornecedores indicados pela Santa Maria;
- Ou contratar profissionais de sua confiança, com uma nova vistoria para aprovação do serviço.
Quando o contrato é realmente encerrado?
O contrato será encerrado somente após a conclusão da vistoria, a finalização de eventuais reparos e a entrega de documentos pendentes (como a Certidão Negativa do condomínio, quando aplicável).
Até lá, o aluguel e os demais encargos seguem sendo cobrados normalmente.