Na Santa Maria, os contratos de aluguel são firmados com prazo determinado, sendo 36 meses o período mais comum. Esse prazo pode variar conforme cada locação, seguindo o que for definido entre proprietário e inquilino.
Quando o prazo inicial termina, o contrato não se encerra automaticamente. Caso nenhuma das partes manifeste a intenção de encerrar ou renovar formalmente, ele é prorrogado por prazo indeterminado, conforme prevê a Lei do Inquilinato. Isso garante que você possa continuar no imóvel, mantendo as mesmas condições contratuais, sem a necessidade de assinar um novo contrato de imediato.
O que acontece quando o contrato está perto do vencimento?
Antes da data final, nossa equipe de contratos entra em contato com o inquilino e com o proprietário para entender a intenção de cada um e intermediar a negociação. Nessa etapa, algumas possibilidades podem acontecer:
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Prorrogação automática:
Se ambas as partes desejarem continuar com a locação, sem necessidade de ajustes ou um novo prazo fixo, o contrato segue automaticamente. Ele seguirá ativo até que uma das partes solicite formalmente a desocupação, respeitando o prazo de aviso prévio previsto em contrato.
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Renovação com novo prazo:
Se houver interesse em estabelecer um novo período de locação (por exemplo, renovar por mais 12 ou 36 meses) ou em realizar algum ajuste contratual (como atualização de cláusulas ou mudanças no valor do aluguel, que é corrigido anualmente conforme o índice previsto em contrato, geralmente o IGP-M), podemos formalizar tudo através de um aditivo contratual ou um novo contrato.
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Encerramento da locação:
Se uma das partes optar por não continuar após o término do prazo, é necessário comunicar a decisão dentro do período de aviso prévio estipulado no contrato. Assim, organizamos a devolução do imóvel e o encerramento da locação sem multa, já que o término ocorrerá dentro do prazo contratual.
Para saber mais sobre o aviso prévio, clique aqui.
Fique tranquilo: seu contrato continua válido
Não se preocupe, diante da data de vencimento acordada, você não corre o risco de ficar “sem contrato”. Caso nenhuma das partes manifeste o desejo de encerrar até o prazo, o contrato segue vigente, com as mesmas condições, garantindo sua segurança e estabilidade no imóvel.
E quando a data de renovação estiver se aproximando, pode contar com a Santa Maria para acompanhar, orientar e intermediar todo o processo. Nosso compromisso é garantir que sua experiência seja sempre clara, segura e confiável.